Consulta Pública sobre uso de cosméticos repelentes
O uso de cosméticos repelentes está sendo levado a consulta pública desde fevereiro deste ano, por um período de 30 dias seguidos. Os brasileiros poderão encaminhar críticas e sugestões até a próxima quarta-feira, dia 16/03.
Tal consulta (03/2011) objetiva enumerar as contribuições que sejam relacionadas a proposta de Resolução que norteará o Regulamento Técnico sobre Repelentes de Insetos em Cosméticos, cuja meta, por sua vez, será aperfeiçoar o controle sanitário sobre esses cosméticos. Assim, aspectos como rótulo, eficácia, qualidade e segurança serão avaliados.
A partir da análise desses critérios, será comprovada a segurança desses produtos (e autorizado o registro dos mesmos), com base em três estudos, a saber: irritação cutânea primária e acumulada, sensibilização cutânea e fotossensibilização.
Os interessados em participar da consulta devem preencher o formulário disponível no site da Anvisa e enviá-lo pelo endereço eletrônico cosmeticos@anvisa.gov.br ou por fax (61 – 3462-5897), ou ainda por carta para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Cosméticos, no endereço SIA, trecho 05, área especial 57, Brasília (DF), CEP: 71205-050.
Por Alberto Vicente